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Termos e Condições

1. Titularidade do Website

O Website é propriedade do Clube VW Ar Clube Portugal (doravante designado por “VWARCP”), associação sem fins lucrativos dedicada à promoção, preservação e divulgação de veículos Volkswagen, com sede em Avenida da Povoença, 191 - Areosa 4900-398 Viana do Castelo, NIPC 502789832, devidamente registada nos termos legais aplicáveis.

 

2. Objeto e Âmbito

Os presentes termos e condições (doravante conjuntamente designados por “Condições”) estabelecem as regras para o acesso e utilização dos sítios de internet propriedade ou registados pelo Clube VW Ar Clube Portugal (doravante designados por “Website”), e outros aplicativos, pelo que a utilização destes pressupõe a aceitação e o cumprimento integral dos termos abaixo descritos.

Caso o utilizador tenha quaisquer reservas, dúvidas ou objeções relativamente às Condições, deverá suspender de imediato o acesso e utilização dos Website, saindo dos mesmos e abstendo-se de prosseguir com o seu uso.

O Clube reserva-se o direito de alterar, aditar ou suprimir as Condições sem aviso prévio, produzindo as referidas alterações efeitos após a sua disponibilização nos Website.

 

3. Condições Gerais de Utilização

Na utilização dos Website, o utilizador obriga-se, designadamente, a:

a) Respeitar os direitos de autor e de propriedade intelectual do Clube;

b) Fazer uma correta e adequada utilização dos Website e dos seus conteúdos, de acordo com as presentes Condições, abstendo-se de qualquer utilização que possa ser considerada prejudicial para o Clube ou quaisquer terceiros;

c) Não modificar o software dos Website com o objetivo de obter acesso não autorizado a quaisquer conteúdos.

O Clube reserva-se o direito de monitorizar a utilização dos Websites de forma a detetar qualquer utilização indevida e fiscalizar o cumprimento das presentes Condições.

O Website contêm textos, comentários, mensagens, informações, gráficos, fotografias, artigos informativos, ilustrações, software, áudio e vídeo (doravante designados por “Conteúdos”) que apenas poderão ser acedidos e utilizados mediante a aceitação, sem quaisquer reservas, das presentes Condições.

O utilizador, ao aceder a sites de terceiros através de hiperligações (“links”) disponibilizadas nos Website, fá-lo por sua própria conta e risco, não podendo ser imputada qualquer responsabilidade ao Clube relativamente aos conteúdos aí disponíveis ou a eventuais danos resultantes do acesso a esses sites.

A eventual recolha de dados técnicos e estatísticos através de ferramentas de análise (ex.: Google Analytics ou outras) destina-se exclusivamente a melhorar a funcionalidade do Website, otimizar a experiência do utilizador e garantir a segurança dos serviços disponibilizados.

 

4. Conteúdos

O Clube autoriza o utilizador do Website a aceder e utilizar os conteúdos para fins exclusivamente pessoais, bem como a criar links para os Websites, desde que:

• A ligação origine a abertura de nova janela do navegador;

• Seja claramente identificada a origem no Website oficial do Clube;

• Não seja criada qualquer confusão entre o Website do Clube e outros sítios eletrónicos.

A reprodução, transferência, distribuição, armazenamento ou utilização dos conteúdos para fins comerciais sem autorização escrita prévia do Clube é expressamente proibida.

O Clube poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar, suspender ou descontinuar conteúdos disponibilizados, não decorrendo dessa modificação qualquer obrigação de indemnização.

 

5. Propriedade Intelectual e Propriedade Industrial

Todos os direitos de autor e de propriedade intelectual sobre os conteúdos, Website pertencem ou estão licenciados ao Clube.

As denominações sociais, marcas, logótipos ou quaisquer outros sinais distintivos reproduzidos no Website e comunicações encontram-se protegidos nos termos legais aplicáveis. A sua reprodução ou utilização carece de autorização escrita prévia do Clube ou do respetivo titular.

 

6. Registo de Utilizador e Área de Sócio

Como condição para registo como sócio, poderá ser solicitado ao utilizador no momento do registo através do Website ou documento de inscrição, mediante introdução de dados como nome, email e outros dados necessários à gestão associativa.

O não preenchimento dos campos obrigatórios implica a não aceitação do registo.

Os dados fornecidos deverão ser verdadeiros, completos e atualizados. A prestação de dados falsos ou de terceiros poderá implicar a exclusão do utilizador e eventual responsabilidade legal.

O registo como sócio pressupõem o conhecimento e aceitação da Política de Privacidade do Clube.

 

7. Newsletters

Ao aderir como sócio do VWARCP disponibiliza os seus dados para ficar subscrito nas newsletters informativas e promocionais relacionadas com:

• Eventos do Clube

• Encontros e concentrações

• Atividades associativas

• Parcerias e benefícios para sócios

O utilizador poderá cancelar a subscrição a qualquer momento através do link disponibilizado nas comunicações ou mediante contacto direto com o Clube.

As informações constantes nas newsletters destinam-se exclusivamente a uso privado, sendo proibida a sua utilização para fins comerciais sem autorização.

 

8. Política de Privacidade e Cookies

O tratamento de dados pessoais será efetuado de acordo com a Política de Privacidade do Clube, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

A utilização de cookies será regulada pela respetiva Política de Cookies, disponibilizada no Website.

 

9. Garantias e Responsabilidade

O Clube não garante que os conteúdos, serviços ou funcionalidades disponibilizados correspondam integralmente às expectativas do utilizador.

Não garante igualmente que os conteúdos estejam isentos de erros, imprecisões ou lapsos.

Na máxima extensão permitida por lei, o Clube não será responsável por:

a) Prejuízos resultantes de falhas técnicas, vírus informáticos ou indisponibilidade temporária do Website;

b) Danos decorrentes de utilização indevida ou não autorizada do Website;

c) Erros, inexatidões ou desatualizações dos conteúdos.

 

10. Disposições Finais

Caso alguma disposição das presentes Condições seja considerada inválida ou ineficaz, tal não afetará a validade das restantes disposições.

Às presentes Condições aplica-se a Lei Portuguesa.

Em caso de litígio judicial relativo à interpretação ou aplicação das presentes Condições, será competente o foro da comarca de Viana do Castelo, com expressa renúncia a qualquer outro.

 

Termos e Condições do VW Ar Clube de Portugal (Versão atualizada 09.03.2026)